Émile Durkheim: as instituições e o indivíduo

Para o fundados da escola francesa de Sociologia, Émile Durkheim (1858 — 1917), a sociedade sempre prevalece sobre o indivíduo, dispondo de certas regras, normais, costumes e leis que asseguram sua perpetuação. Essas regras e leis independem do indivíduo e pairam acima de todos, formando uma consciência coletiva que dá o sentido de integração entre os membros da sociedade. Elas se solidificam em instituições, que são a base da sociedade e que correspondem, nas palavras de Durkheim, a “toda crença e todo comportamento instituído pela coletividade”.

A família, a escola, o sistema jurídico e o Estado são exemplos de instituições que congregam os elementos essenciais da sociedade, dando-lhes sustentação e permanência. Durkheim dava tanta importância as instituições que definia a sociologia como “a ciência das instituições sociais, de sua gênese e de seu funcionamento”. Para não haver conflito ou desestruturação das instituições e, consequentemente, da sociedade, a transformação dos costumes e normas nunca é feita individualmente, mas vagarosamente através das gerações e gerações.

A família da sociedade está justamente na herança passado por intermédio da educação às gerações futuras. Essas herança são os costumes, as normas e os valores que nossos pais e antepassados deixaram. Condicionando e controlando pelas instituições, cada membro de uma sociedade sabe como deve agir para não desestabilizar a vida comunitária; sabe também que, se não agir de forma estabelecida, será repreendido ou punido, dependendo da falta cometida.

O sistema penal é um bom exemplo dessa prática. Se algum indivíduo comete determinado crime, deve ser julgado pela instituição competente — o sistema judiciário -, que aplica a penalidade correspondente. O condenado é retirado da sociedade e encerrado em uma prisão, onde deve ser reeducado (na maioria das vezes não é isso que acontece) para ser reintegrado ao convívio social.

Diferentemente de Marx, que vê a contradição e o conflito como elementos essenciais da sociedade, Durkheim coloca a ênfase na coesão, integração e manutenção da sociedade. Para ele, o conflito existe basicamente pela anomia, isto é, pela ausência ou insuficiência da normatização das relações sociais, ou por falta de instituições que regulem essas relações. Ele considera o processo de socialização um fato social amplo, que regulamentem essas relações. Ele considera o processo de socialização um fato social amplo, que dissemina as normas e valores gerais da sociedade — fundamentais para a socialização das crianças — e assegura a difusão de ideias que formam um conjunto homogêneo, fazendo com que a comunidade permaneça integrada e se perpetue no tempo.

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